X retorna ao Brasil após ordem de Moraes; usuários das redes sociais celebram a decisão

Ministro do STF determinou restabelecimento da rede social nesta terça-feira (8). Com milhares de operadoras no Brasil, é possível que alguns usuários demorem mais para acessar a plataforma.

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar na tarde desta terça-feira (08/10) a volta da rede social X (antigo Twitter), alguns usuários brasileiros relataram já terem voltado a acessar a plataforma.

A rede social X começou a voltar ao ar para usuários no Brasil na noite desta terça-feira (8), depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou o funcionamento do serviço.

Foram quase 40 dias de bloqueio. Até então, o Brasil era um dos países com mais usuários no X: consultorias estimavam que fossem cerca de 20 milhões.

Entretanto, muitos ainda estão sem acesso.

Isso porque a volta tende a ser gradual nas próximas horas, conforme as milhares de empresas que atuam no setor da internet recebem a ordem do desbloqueio através de comunicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e fazem ajustes técnicos para liberar o acesso à rede social.

Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa Sage Networks, acredita que dentro de dois dias úteis a maioria das empresas terão concluído todo esse processo — tomando como base experiências anteriores.

Segundo o STF, a ordem para o desbloqueio já foi emitida. A BBC News Brasil ainda não teve retorno da Anatel.

A agência reguladora, atuando com uma espécie de "oficial de Justiça" ao repassar a ordem do STF, tem a obrigação de notificar operadoras e provedores em 24 horas, segundo Ayub.

Já essas destinatárias não têm um prazo oficial para cumprir a ordem, embora o especialista acredite que não demorarão a fazê-lo.

"Como o assunto é de muita repercussão, podemos estimar que atuarão no desbloqueio com afinco pensando na satisfação dos clientes", aponta.

"A cada hora que passa, mais empresas receberão a notificação e outras já terão concluído as atividades técnicas de desbloqueio. É importante agirem com cautela pois erros humanos nesse processo podem gerar curtos apagões nos provedores e operadoras. O tempo e a quantidade de checagens e revisões variam de empresa para empresa, podendo levar alguns dias para conclusão."

O processo de desbloqueio é, na prática, o caminho inverso do bloqueio que ocorreu no fim de agosto.

Os endereços de IP que haviam sido bloqueados serão, agora, desbloqueados.

Esses endereços são códigos que permitem a comunicação entre diferentes laptops, computadores e celulares que usam a internet.

Ao acessar um site, porém, o usuário comum não usa esse código. Em vez disso, informa um nome de domínio, como x.com, e ainda assim encontra o que deseja. O responsável por essa conversão é o chamado DNS (Sistema de Nomes de Domínio).

Em nota, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comemorou o desbloqueio.

"A decisão do X de pagar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país. Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", escreveu Filho.

Segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, a pressão de investidores, acionistas e anunciantes associados ao conglomerado de Musk provavelmente convenceu a empresa a recuar, a cumprir ordens judiciais e a pagar multas devidas.

Alexandre de Moraes e Elon Musk vinham desde abril travando — muitas vezes, publicamente — uma queda de braço que opunha os argumentos do combate à desinformação e da liberdade de expressão.

Moraes determinou o bloqueio de contas no X acusadas de divulgar mensagens criminosas ou antidemocráticas, o que foi descumprido algumas vezes pela empresa de Musk com o argumento de ser um cerceamento à liberdade de expressão.

Em abril, Musk escreveu em sua conta na rede social que Moraes seria um "ditador do Brasil" e que manteria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "em uma coleira".

A decisão de Moraes desta terça-feira pede "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".